IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240038168 (26/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ACAI ORIGINAL LTDA
RPI 2854
16/09/2025
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Dado oficial do INPI
AÇAÍ ORIGINAL
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/08/22
- Publicação11/10/22
- Exame
- Indeferido28/11/23
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 28/11/2023. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
16/09/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
29/08/2022
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MA, BR
Titulares e representantes
Titulares
ACAI ORIGINAL LTDA
Representantes
L. V. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
27.5.15.7.148.7.529.1.1227.3.11
Produtos e serviços
Classe 30
Creme de açaí congelado batido com xarope de guaranáaçaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná]frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaísoft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí]sorbet de açaísorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná]sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapiocasorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutassorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granolasorvete de açaí
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240038168 (26/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ACAI ORIGINAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2772
20/02/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por "AÇAÍ ORIGINAL" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2760
28/11/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2701
11/10/2022
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