PLANETA BRASIL

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230621134 (18/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCONNI DA SILVA RODRIGUES Procurador: Marconni da Silva Rodrigues

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230621134 (18/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCONNI DA SILVA RODRIGUES Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850230621134 (18/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCONNI DA SILVA RODRIGUES Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827656815 (PLANETA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220473045 (21/10/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, a SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A aliena e cede fiduciariamente à FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS XPCE IV, em caráter irrevogável e irretratável, e transfere a propriedade fiduciária da presente marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220415706 (16/09/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Cedente: SLEEPWALKERS ENTRETENIMENTO LTDA [BR] Cessionário: SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)