Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 16/01/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 05/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
P. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260098033 (24/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002902-94.2026.4.04.7107 - 2ª VF DE CANOAS/RS; Processo INPI nº 52402.006015/2026-08
RPI 2887
05/05/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Protocolo: 301260098033 (24/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002902-94.2026.4.04.7107 - 2ª VF DE CANOAS/RS; Processo INPI nº 52402.006015/2026-08
RPI 2887
05/05/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240122242 (15/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MOINHO VACARIA INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA Procurador: Paulo Cesar Maccari
RPI 2861
04/11/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850240122242 (15/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MOINHO VACARIA INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA Procurador: Paulo Cesar Maccari Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2780
16/04/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918786720 (LAVIE), Processo 905020502 (Lavie premium) e Processo 925652130 (La Vie Patisserie Rio). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi mantida a classe e alterada a especificação do pedido conforme solicitação do requerente em resposta à exigência de mérito. Foi efetuada a inclusão de ressalva restritiva, ficando a redação final da especificação ?Pão [incluído nesta classe]?.
RPI 2767
16/01/2024
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Diga se deseja prosseguir na NCL (11) 30 para assinalar o produto ?pão? conforme relacionado na respectiva classe, ou na NCL (11) 40 para assinalar o serviço de ?Fabricação de pães sob encomenda?. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, ou utilize-os como parâmetro. Cumpra na NCL (11) e em uma única classe.
RPI 2754
17/10/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2697
13/09/2022
Outras marcas de MOINHO VACARIA INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA
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