IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825761581 (NOA NÚCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA), Processo 914920472 (NOA - NÚCLEO ODONTOLÓGICO ALLIANCE), Processo 918641152 (NÖA ESTÉTICA INTEGRATIVA), Processo 909936102 (NOA NÙCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE ALAGOAS) e Processo 921341156 (NOA - NÚCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2753
10/10/2023