IPAS158
Concessão de registro
RPI 2876
18/02/2026
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
D. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 38
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2876
18/02/2026
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230607817 (11/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CRP PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Procurador: DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA
RPI 2874
03/02/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230607817 (11/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CRP PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Procurador: DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento representativo da bandeira do Estado do Mato Grosso, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI por ser uma bandeira pública. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
RPI 2845
15/07/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230607817 (11/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CRP PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Procurador: DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2766
09/01/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz a bandeira do estado de Mato Grosso, sem suficiente estilização, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;
RPI 2753
10/10/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2696
06/09/2022
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