IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918175720 (ZÉ NETO E GABRIEL), Processo 914339303 (ZNEC ZÉ NETO & CRISTIANO), Processo 917779614 (NETO E VINICIUS) e Processo 905858018 (ZNEC ZÉ NETO E CRISTIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2754
17/10/2023