IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827286562 (TETANUS GAMMA), Processo 830857672 (GAMMA), Processo 911914510 (GAMA SAÚDE), Processo 911914900 (GAMA), Processo 912298090 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 911913459 (GAMA SAÚDE), Processo 911914617 (GAMA), Processo 912295937 (GAMA SAÚDE), Processo 912296046 (GAMA SAÚDE), Processo 840279183 (IMMUCOR GAMMA), Processo 840728808 (REDE GAMA SAÚDE), Processo 911915494 (GAMA), Processo 912292431 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 912296178 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 840728794 (GAMA SAÚDE), Processo 911913734 (GAMA SAÚDE), Processo 911914676 (GAMA), Processo 911914722 (GAMA), Processo 911914846 (GAMA), Processo 911915273 (GAMA), Processo 911917578 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 912298049 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 911913564 (GAMA SAÚDE), Processo 911914951 (GAMA), Processo 911917527 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 840279213 (IMMUCOR GAMMA), Processo 840728786 (GAMA SAÚDE), Processo 911913238 (GAMA SAÚDE), Processo 911915346 (GAMA), Processo 911917470 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 824953118 (GAMA ODONTO), Processo 824898109 (GAMA SAÚDE), Processo 911914404 (GAMA SAÚDE), Processo 911914587 (GAMA SAÚDE) e Processo 911917608 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2802
17/09/2024