RATOS DE BAR

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240340485 (09/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250048089 (31/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS Cedente: DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO [BR] Cessionário: DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO; ELISON AUGUSTO DOS SANTOS

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240340485 (09/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá conter instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do(s) cedente(s) e do(s) cessionário(s), com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. O documento de Cessão diz que os cotitulares RONALDO APARECIDO CAVALHEIRO e ELISON AUGUSTO DOS SANTOS, CEDENTES, transferem suas ?cota-parte? a DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO que está qualificado como CESSIONÁRIO. No formulário, declara-se que os cedentes também são cessionários cotitulares. Reapresentar documento de cessão qualificando as partes corretamente

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240340485 (09/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS Detalhes do despacho:Deferimento em petição publicada na RPI 2802 de 17/09/2024. Para reexame da matéria.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850240546494 (21/10/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240251435 (23/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240340485 (09/07/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS Cedente: ELISON AUGUSTO DOS SANTOS [BR]; RONALDO APARECIDO CAVALHEIRO [BR] Cessionário: DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240251435 (23/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DIEGO FELIPE MOREIRA TAMIOZZO Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS Detalhes do despacho:Em conformidade com o item 8 do Manual de Marcas, informe na seção ?Dados do(s) Cessionário(s)? do formulário o conjunto de cotitulares, incluindo os titulares anteriores que permanecerão no conjunto. Reapresente o documento de cessão com o novo grupo de cotitulares (cessionários) com as devidas assinaturas.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Tendo em vista que se trata de pedido de registro de marca em regime de cotitularidade, muito embora tenham sido apresentadas procurações e documentos em ambos os requerentes, deve ser apresentada documentação única que comprove a prática conjunta do ato, na qual todos os requerentes autorizam o depósito da marca em questão e que contenha a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Nesta documentação, caso algum requerente seja representado por procurador, também deverá ser apresentada a respectiva procuração.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)