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Dado oficial do INPI

MPA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MPA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO

ST13

BR500000927725762

Classe

37

Pedido

927725762

Registro

927725762

Andamento no INPI

  1. Depósito19/08/22
  2. Publicação06/09/22
  3. Exame
  4. Indeferido10/10/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 10/10/2023. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

04/11/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

37

Data de depósito

19/08/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PA, BR

Titulares e representantes

Titulares

EMMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Representantes

COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA

29693929000125

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 37

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 37

Construção *Construção e reparação de obra civilConstrução e reparação em colocação de alvenariaImpermeabilização de edificaçõesImpermeabilização em obra civilInstalação de portas e janelasInstalação e manutenção de instalações elétricasInstalação e reparo de alarmes de incêndioPintura, de interior e de exteriorServiços de alvenariaServiços de pinturas viárias

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230598901 (06/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA

RPI 2861

04/11/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230598901 (06/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2764

26/12/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924931965 (MPA AUTOMAÇÃO E INTEGRAÇÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911976639 (MPA AUTOMAÇÃO E ENERGIA) e Processo 924633115 (MPA ARQUITETURA E URBANISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2753

10/10/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2696

06/09/2022

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