ON Saúde

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926079220 (ON), Processo 923799931 (New On Saúde), Processo 926079158 (ON), Processo 926082957 (ON) e Processo 926083180 (ON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230153127 (04/04/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: LUCAS NARCISO Procurador: Luis Fernando de Biasi Filho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220471763 de 21/10/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)