IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830745181 (EM MODERNA PLUS), Processo 922079676 (SOLUÇÕES MODERNA), Processo 921510420 (eva Plataforma de Aprendizagem Moderna), Processo 922080305 (MODERNA edu), Processo 922079358 (SOLUÇÕES MODERNA), Processo 921510675 (eva Plataforma de Aprendizagem Moderna), Processo 922080127 (MODERNA edu), Processo 826708838 (EM MODERNA FORMAÇÃO), Processo 840242336 (MODERNA.COMPARTILHA) e Processo 916728188 (EDUCABOT MODERNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2801
10/09/2024