IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919892248 (PURPLE BERRY Açaiteria). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 841401365 (PURPLE LIFE SMOOTHIES), Processo 916202305 (PURPLE FRUIT), Processo 917358643 (AÇAÍ ARTESANAL PURPLE GOLD), Processo 913048739 (Purple Açai), Processo 917933990 (PURPLE DIAMOND AÇAÍ NATURAL) e Processo 924328142 (PURPLE DRINKERIA & STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2751
26/09/2023