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Dado oficial do INPI

PROGRAMA DO EDUARDO COSTA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PROGRAMA DO EDUARDO COSTA

ST13

BR500000927626519

Classe

38

Pedido

927626519

Registro

927626519

Andamento no INPI

  1. Depósito11/08/22
  2. Publicação30/08/22
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 04/02/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido definitivamente arquivado

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

04/02/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

38

Data de depósito

11/08/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

OLIVEIRA COSTA LTDA

Representantes

D. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38

Códigos Vienna

27.5.126.4.2

Produtos e serviços

Classe 38

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações]Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visualAssessoria, consultoria e informação em telecomunicaçõesBbs [serviços de telecomunicação]Comunicação por rádioRadiocomunicaçãoServiço de transmissão de noticiárioServiços de agências de notíciasServiços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo [transmissão]Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica de um estabelecimento até uma central de processamento [telecomunicação]Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satéliteTransmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicaçãoTransmissão de vídeo sob demandaTransmissão por satélite

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

RPI 2822

04/02/2025

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização expressa para o registro do nome civil ?EDUARDO COSTA?, em nome da empresa requerente, de acordo com o Item 5.11.14 Nome civil, patronímico e imagem de terceiros, do Manual de marcas.

RPI 2801

10/09/2024

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220477723 de 25/10/2022

RPI 2716

24/01/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2695

30/08/2022

Inteligência publicitária

4 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

    CNPJ 04.214.419/0001-05 · SALVADOR/BA

    24 filmes publicitários · 2013–2026

  • EDUARDO PELLICCIOTTI

    · SANTOS/SP

    16 filmes publicitários · 2015–2016

  • LELIO EDUARDO PAGIORO

    · CARUARU/PE

    14 filmes publicitários · 2016–2018

  • CLAUDIO EDUARDO ALEXANDRE LTDA

    CNPJ 31.763.010/0002-93 · FOZ DO IGUAÇU/PR

    10 filmes publicitários · 2023–2026

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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