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Dado oficial do INPI

CASA DECORATE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CASA DECORATE

ST13

BR500000927623773

Classe

35

Pedido

927623773

Registro

927623773

Andamento no INPI

  1. Depósito11/08/22
  2. Publicação30/08/22
  3. Exame
  4. Indeferido03/10/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 03/10/2023. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

01/07/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

11/08/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

CASA DECORATE LTDA

Representantes

Protesul Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminaçãoComércio (através de qualquer meio) de artigos de vidroComércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetesComércio (através de qualquer meio) de espelhosComércio (através de qualquer meio) de flores artificiaisComércio (através de qualquer meio) de moldurasComércio (através de qualquer meio) de móveisComércio (através de qualquer meio) de redes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230539474 (07/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASA DECORATE LTDA Procurador: Everton Luis Rossin

RPI 2843

01/07/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230539474 (07/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASA DECORATE LTDA Procurador: Everton Luis Rossin Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2763

19/12/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230453812 (20/09/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CASA DECORATE LTDA Procurador: Everton Luis Rossin Cedente: S POZENATO JUNIOR [BR] Cessionário: CASA DECORATE LTDA

RPI 2756

31/10/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830992960 (DECORATI CASA) e Processo 904008754 (DECORATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2752

03/10/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2695

30/08/2022

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