IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918390133 (SM zumba), Processo 913990728 (SM MANCHESTER), Processo 913991503 (SM FRANKFURT), Processo 913991589 (SM TOLEDO), Processo 918390052 (SM nature), Processo 918390087 (SM tango), Processo 913967610 (SM), Processo 913990841 (SM FIRENZE), Processo 918389941 (SM aurora), Processo 918389984 (SM chopinho), Processo 913991473 (SM BROOKLYN), Processo 914448730 (SM CAIRO), Processo 827798032 (SM SANTA MARINA), Processo 913990833 (SM LAGER), Processo 913990914 (SM BUFFET), Processo 913991546 (SM SONORA), Processo 913990680 (SM), Processo 913990884 (SM CASUAL), Processo 914138545 (SM ROYAL), Processo 914448838 (SM MARROCOS) e Processo 913990868 (SM CELEBRATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2750
19/09/2023