IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840741944 (STYLE FITNESS), Processo 904200442 (LOJAS STYLE), Processo 904468240 (ESPAÇO STYLE), Processo 924055669 (STYLE FOREVER), Processo 826485200 (STYLE MAGASIN), Processo 830977104 (STYLE), Processo 907267220 (StyleMarket), Processo 907267327 (StyleMarket), Processo 828344051 (STYLE CALÇADOS E CONFECÇÕES), Processo 908474024 (STYLE DIGITAL) e Processo 919089658 (STYLE JEANS Fashion Forward). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2749
12/09/2023