IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914257412 (LIVY), Processo 914259741 (LIVY), Processo 914257595 (LIVY) e Processo 827862326 (LIVY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação: 1) a expressão ?em geral? foi excluída da especificação por ser genérica para fins de classificação internacional; 2) a expressão ?tais como? foi substituída pela expressão ?a saber? por ser genérica para fins de classificação internacional; 3) a expressão ?[joias e bijuterias]? foi incluída para melhor adequar itens da especificação à classe reivindicada.
20/08/2024
RPI 2798
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914257412 (LIVY), Processo 914259741 (LIVY), Processo 914257595 (LIVY) e Processo 827862326 (LIVY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação: 1) a expressão ?em geral? foi excluída da especificação por ser genérica para fins de classificação internacional; 2) a expressão ?tais como? foi substituída pela expressão ?a saber? por ser genérica para fins de classificação internacional; 3) a expressão ?[joias e bijuterias]? foi incluída para melhor adequar itens da especificação à classe reivindicada. | RPI 2798 | Data 2024-08-20