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Dado oficial do INPI

ÉCLAIR!

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ÉCLAIR!

ST13

BR500000927485699

Classe

43

Pedido

927485699

Registro

927485699

Andamento no INPI

  1. Depósito29/07/22
  2. Publicação23/08/22
  3. Exame
  4. Indeferido05/09/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 05/09/2023. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

29/04/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

29/07/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

MSS PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Representantes

I. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

29.1.138.7.258.1.19

Produtos e serviços

Classe 43

Cyber café [fornecimento de comida e bebida]Serviços de cafeteriaServiços de lanchonetesServiços de personal chef

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230474191 (30/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MSS PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Procurador: ISADORA DOMINGUES DA COSTA DE CASTRO

RPI 2834

29/04/2025

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230409969 (25/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MUKINI CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA. Procurador: Licks Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.

RPI 2758

14/11/2023

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230474191 (30/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MSS PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Procurador: ISADORA DOMINGUES DA COSTA DE CASTRO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2755

24/10/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2748

05/09/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2694

23/08/2022

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