HG HENRIQUE & GUSTAVO CONSTRUTORA

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230537910 (06/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: 51.704.790 JOSE GUSTAVO ALMEIDA DE JESUS Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850240064827 (09/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PAVAN ENGENHARIA LTDA Procurador: Rodolpho Priebe Pedde Neto Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240064872 (09/02/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GUSTAVO PRETTO PAVAN LTDA Procurador: Rodolpho Priebe Pedde Neto Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240064872 (09/02/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GUSTAVO PRETTO PAVAN LTDA Procurador: Rodolpho Priebe Pedde Neto Detalhes do despacho:Conforme constante do Parecer nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DTJ-1.0, em face de liquidação da empresa com data ANTERIOR à assinatura do termo de cessão, a transferência da marca deverá ser realizada, primeiramente, para o sócio liquidante (transferência de titularidade por outros motivos) e, posteriormente, para outro cessionário. Promova a cessão do atual titular (por outros motivos, serviço 349.6) para seu sócio liquidante, apresentando em conjunto com a petição de cumprimento da presente exigência cópia da petição de transferência referente a este ato.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230537910 (06/11/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: 51.704.790 JOSE GUSTAVO ALMEIDA DE JESUS Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.