05/09/2023
RPI 2748
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819306100 (PIÁ), Processo 908926227 (PIÁ POMARES), Processo 906660831 (PIÁ CHOCOLATERIA), Processo 906660866 (PIÁ PIAZINHO), Processo 906750512 (IOGURTERIA PIÁ), Processo 818025530 (PIÁ), Processo 908926405 (PIÁ POMARES), Processo 907578810 (YO IOGURTERIA PIÁ) e Processo 907752500 (PIÁ FRISCHE MILCH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;