IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904959309 (ITAJAÍ STOPOVER), Processo 914578693 (INTEGRAL ITAJAÍ), Processo 925659142 (VIVA ITAJAÍ), Processo 907571298 (SOU BEM ITAJAÍ), Processo 926945688 (Itajaí Notícias), Processo 921125631 (ITAJAÍ.BET) e Processo 906662508 (LIQUIDA ITAJAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2748
05/09/2023