IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916206483 (G GRAMADO OFICIAL), Processo 905151828 (I Gramado), Processo 824847580 (VIA GRAMADO), Processo 905005465 (Eu Gramado), Processo 905788460 (Eu amo Gramado), Processo 911924159 (GRAMADO AMADO), Processo 905858859 (I love Gramado), Processo 910273707 (GRAMADO AMADO) e Processo 911995200 (EU ME AMARRO EM GRAMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2798
20/08/2024