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Dado oficial do INPI

EMPÓRIO OURO DE MINAS

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

EMPÓRIO OURO DE MINAS

ST13

BR500000927439824

Classe

43

Pedido

927439824

Registro

927439824

Andamento no INPI

  1. Depósito27/07/22
  2. Publicação16/08/22
  3. Exame
  4. Indeferido20/08/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 20/08/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

28/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

27/07/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MT, BR

Titulares e representantes

Titulares

R. BALDUINO DA SILVA ME

Representantes

Forte PassoVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.16.1.2

Produtos e serviços

Classe 43

Serviços de barServiços de cafeteriaServiços de lanchonetesServiços de restaurantesServiços de restaurantes de autosserviço

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240486757 (20/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: R. BALDUINO DA SILVA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

RPI 2899

28/07/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260001480 (05/01/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: R. BALDUINO DA SILVA ME Procurador: FORTE PASSO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante FORTE PASSO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2877

24/02/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240486757 (20/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: R. BALDUINO DA SILVA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2805

08/10/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924084391 (OURO DE MINAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922856109 (Ouro Minas Garden), Processo 827573146 (OURO MINAS) e Processo 827573111 (OURO MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2798

20/08/2024

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220384174 de 30/08/2022

RPI 2712

27/12/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2693

16/08/2022

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