EMPÓRIO OURO DE MINAS

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850240486757 (20/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: R. BALDUINO DA SILVA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260001480 (05/01/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: R. BALDUINO DA SILVA ME Procurador: FORTE PASSO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante FORTE PASSO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240486757 (20/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: R. BALDUINO DA SILVA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924084391 (OURO DE MINAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922856109 (Ouro Minas Garden), Processo 827573146 (OURO MINAS) e Processo 827573111 (OURO MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850220384174 de 30/08/2022

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009