IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921748361 (BALY), Processo 925343978 (BALY PITAYA DRAGON), Processo 824229720 (BALY), Processo 913882097 (BALY BIER), Processo 921748604 (BALY), Processo 902104063 (BALY), Processo 921748566 (BALY), Processo 924185627 (BALY SUMMER LOKO), Processo 923187499 (BALY AÇAÍ), Processo 921748329 (BALY), Processo 921748540 (BALY), Processo 921748639 (BALY), Processo 902401998 (BALY), Processo 920338267 (BALY AMSTERDAM LAGER BEER) e Processo 921748701 (BALY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2798
20/08/2024