Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido pelo INPI em 05/09/2023. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
E. J. GARCIA ADVOCACIA
29930670000199
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 21
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260204689 (30/04/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA Procurador: E. J. GARCIA ADVOCACIA Cedente: FREEDOM LICENCIADORA LTDA [BR]; FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA [BR] Cessionário: FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA
RPI 2894
23/06/2026
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850230534894 (03/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FREEDOM LICENCIADORA LTDA Procurador: E. J. GARCIA ADVOCACIA Detalhes do despacho:Sobrestado o exame de recurso devido a pendência de exame de anotação de titularidade. Sobrestadores:Petição 850260204689 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 927424533 (SISTEMA CONECTA)
RPI 2894
23/06/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230534894 (03/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FREEDOM LICENCIADORA LTDA Procurador: E. J. GARCIA ADVOCACIA Detalhes do despacho:Devem as recorrentes FREEDOM LICENCIADORA LTDA e FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA promover a transferência da marca em exame ou da anterioridade apontada, a fim de que todas fiquem submetidas a titularidades idênticas, conforme o disposto no item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2878
03/03/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850250396550 (24/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FREEDOM LICENCIADORA LTDA Procurador: E. J. GARCIA ADVOCACIA Cedente: FREEDOM LICENCIADORA LTDA [BR] Cessionário: FREEDOM LICENCIADORA LTDA; FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Averbada a cessão em regime de cotitularidade.
RPI 2856
30/09/2025
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850230534894 (03/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FREEDOM LICENCIADORA LTDA Procurador: E. J. GARCIA ADVOCACIA Detalhes do despacho:Sobrestado o exame de recurso devido a pendência de exame de anotação de titularidade. Sobrestadores:Petição 850250396550 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 927424533 (SISTEMA CONECTA)
RPI 2851
26/08/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230534894 (03/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FREEDOM LICENCIADORA LTDA Procurador: E. J. GARCIA ADVOCACIA Detalhes do despacho:Deve a recorrida FREEDOM WALLS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA averbar perante o INPI a alteração de nome para FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA. Além disto, em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, a mesma identidade de sócios em diferentes empresas não configura relação de grupo econômico. Sendo assim , face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente FREEDOM LICENCIADORA LTDA comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
RPI 2838
27/05/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230534894 (03/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FREEDOM LICENCIADORA LTDA Procurador: E. J. GARCIA ADVOCACIA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2763
19/12/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850230458324 (22/09/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FREEDOM LICENCIADORA LTDA Procurador: E. J. GARCIA ADVOCACIA
RPI 2754
17/10/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923984305 (SISTEMA CONECTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2748
05/09/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2693
16/08/2022
Outras marcas de FREEDOM LICENCIADORA LTDA
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