IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907058299 (AS GARGANTAS DE PRATA), Processo 908528582 (VIOLA DE PRATA), Processo 907743285 (GRUPO DE DANÇA GAÚCHA ESPORA DE PRATA), Processo 830671870 (FORROZÃO ARREIOS DE PRATA), Processo 902498843 (Sandália de Prata), Processo 820913340 (BALA DE PRATA), Processo 926426214 (COMPANHIA FIVELA DE PRATA DESDE 1995 FP), Processo 923601813 (BANDA RAIO DE PRATA), Processo 901320072 (CLAVE DE PRATA), Processo 918097312 (Mulheres de Prata), Processo 920349269 (Banda Nave de Prata) e Processo 922718938 (HOMENS DE PRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2747
29/08/2023