06/08/2024
RPI 2796
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909571864 (CORTEX), Processo 909571848 (CORTEX), Processo 911087850 (CORTEX), Processo 903628392 (cortex intelligence), Processo 911087885 (CORTEX), Processo 911087818 (CORTEX) e Processo 911087761 (CORTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;