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Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestadores: Petição 850240295639 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 840668660 (MY BURGUER)

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

IPAS975

Protocolo: 850230474853 (02/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THOMAZ EDMAR DE OLIVEIRA CORDEIRO 35519817871 Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250101261 (26/02/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: THOMAZ EDMAR DE OLIVEIRA CORDEIRO 35519817871 Procurador: Maria Valbeane do Nascimento Detalhes do despacho:Destituído o procurador ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS e nomeado novo representante Maria Valbeane do Nascimento com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850230474853 (02/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THOMAZ EDMAR DE OLIVEIRA CORDEIRO 35519817871 Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230474853 (02/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THOMAZ EDMAR DE OLIVEIRA CORDEIRO 35519817871 Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.