Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240010563 (04/09/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SOS FRANQUEADORA LTDA ? EPP em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI em trâmite perante o Juízo da 1ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (TRF5), sob o nº: 0806337-73.2024.4.05.8400 (Processo INPI/SEI nº 52402.010232/2024-22).
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240010563 (04/09/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SOS FRANQUEADORA LTDA ? EPP em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI em trâmite perante o Juízo da 1ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (TRF5), sob o nº: 0806337-73.2024.4.05.8400 (Processo INPI/SEI nº 52402.010232/2024-22). | RPI 2805 | Data 2024-10-08
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240179821 (16/04/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SOS FRANQUEADORA LTDA - EPP
Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850240179821 (16/04/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SOS FRANQUEADORA LTDA - EPP
Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES | RPI 2783 | Data 2024-05-07
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230504397 (18/10/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SOS FRANQUEADORA LTDA - EPP
Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230504397 (18/10/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SOS FRANQUEADORA LTDA - EPP
Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES | RPI 2780 | Data 2024-04-16
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230504397 (18/10/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SOS FRANQUEADORA LTDA - EPP
Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230504397 (18/10/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SOS FRANQUEADORA LTDA - EPP
Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2758 | Data 2023-11-14
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos necessários com relação direta descritiva com os serviços assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos necessários com relação direta descritiva com os serviços assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2746 | Data 2023-08-22
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2696 | Data 2022-09-06
