IPAS158
Concessão de registro
RPI 2872
21/01/2026
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
Ô
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/07/22
- Publicação09/08/22
- Exame
- Deferimento30/12/25
- Concessão21/01/26
- Vigente21/01/36
Registro concedido em 21/01/2026 e em vigor até 21/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/01/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
21/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
37
Data de depósito
20/07/2022
Data de registro
21/01/2026
Data de expiração
21/01/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
RÔGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Representantes
RGAA SCVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 37
Códigos Vienna
26.3.2326.1.3
Produtos e serviços
Classe 37
Edificação de prédios comerciais e residenciaisConstruçãoReformaConstrução civil, compreendendo edificações residenciais, comerciais, industriais e públicasServiços de construção e reparação de obras civis, reparação e reformas em geralConstrução e reparação de obra civil
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5058933-66.2024.4.02.5101?25 VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.010753/2024-80Trânsito em julgado de Acórdão que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Pelo exposto, dou provimento à apelação para: a) ANULAR os atosadministrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 927.361.639 e 927.361.671;b) DETERMINAR ao INPI que altere o campo "apresentação" dos referidos pedidos paraque nele conste expressamente "Figurativa", bem como proceda à concessão dos registros dasmarcas postuladas, desde que cumpridos os demais requisitos legais aplicáveis à espécie,reconhecendo-se sua suficiente distintividade para fins do art. 124, II, da Lei nº 9.279/96; c)CONDENAR o INPI ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre ovalor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, CPC."
RPI 2869
30/12/2025
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301250139362 (15/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5058933-66.2024.4.02.5101?25 VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.010753/2024-80Trânsito em julgado de Acórdão que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Pelo exposto, dou provimento à apelação para: a) ANULAR os atosadministrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 927.361.639 e 927.361.671;b) DETERMINAR ao INPI que altere o campo "apresentação" dos referidos pedidos paraque nele conste expressamente "Figurativa", bem como proceda à concessão dos registros dasmarcas postuladas, desde que cumpridos os demais requisitos legais aplicáveis à espécie,reconhecendo-se sua suficiente distintividade para fins do art. 124, II, da Lei nº 9.279/96; c)CONDENAR o INPI ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre ovalor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, CPC."
RPI 2869
30/12/2025
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240249669 (22/05/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ILZE CIDRAL MARTINS
RPI 2788
11/06/2024
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230513195 (23/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RÔGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA
RPI 2785
21/05/2024
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230513195 (23/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RÔGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2758
14/11/2023
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz letra 'O', irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Elemento nominativo ajustado conforme figura apresentada.
RPI 2746
22/08/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2692
09/08/2022
Inteligência publicitária
Identificámos 69 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace Ô ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.