IPAS158
Concessão de registro
RPI 2897
14/07/2026
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Dado oficial do INPI
PACATO
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/07/22
- Publicação09/08/22
- Exame
- Deferimento09/06/26
- Concessão14/07/26
- Vigente14/07/36
Registro concedido em 14/07/2026 e em vigor até 14/07/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/07/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
14/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
19/07/2022
Data de registro
14/07/2026
Data de expiração
14/07/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
PACATO RESTAURANTE LTDA
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 43
Serviço de bufêServiços de restaurantes (da classe 43)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230566544 (20/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PACATO RESTAURANTE LTDA Procurador: Marconni da Silva Rodrigues
RPI 2892
09/06/2026
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850230566544 (20/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PACATO RESTAURANTE LTDA Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de caducidade protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva. Sobrestadores:Petição 850230565187 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905311043 (pacatos)
RPI 2841
17/06/2025
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230566544 (20/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PACATO RESTAURANTE LTDA Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2763
19/12/2023
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905311043 (pacatos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2750
19/09/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2692
09/08/2022
Proteção contínua da sua marca
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