IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2757
07/11/2023
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Dado oficial do INPI
DÊNIS BRAGA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/07/22
- Publicação09/08/22
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/11/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
07/11/2023
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
18/07/2022
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
MA, BR
Titulares e representantes
Titulares
D. B. (pessoa física)
Representantes
A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 41
Apresentação de cantoApresentação de espetáculos ao vivoApresentação de espetáculos de variedadesAssessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]Banda de música [serviços de entretenimento]Cantor(a)Composição de cançõesGravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]Grupo musicalOrganização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]Produção de showsProdução musicalProvimento de informações sobre entretenimento [lazer]Provimento de música on-line, não baixávelProvimento de vídeos on-line, não baixáveisReservas de lugares para showsServiços de composição musicalServiços de divertimentoServiços de entretenimentoServiços de espetáculosServiços de estúdios de gravaçãoVenda de ingressos para shows e espetáculosdireção de showsorganização de eventos de entretenimentorealização de eventos de entretenimentoserviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Segundo o MM 5.11.15: "No exame da registrabilidade destes signos, será verificado se, em razão do sinal, o requerente tem legitimidade para registrar o pseudônimo, apelido ou nome artístico. Sendo o requerente o respectivo titular, esta regra não será aplicada. Contudo, se não houver relação entre o requerente e a pessoa nominada ou identificada pelo sinal, será formulada exigência para apresentação do consentimento do respectivo titular ou dos seus herdeiros ou sucessores, sob pena de indeferimento, no caso de pedido, ou nulidade, no caso de registro."
RPI 2745
15/08/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2692
09/08/2022
Proteção contínua da sua marca
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