IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: SB MUSIC (nº 924877880), SB NEWS (nº 925640565) e SB (nº 927057557). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918912571 (Santos & Barcelos SB+ Eventos), Processo 919922333 (SB SÉRIES BRASIL), Processo 920780113 (SB Sinara Brito), Processo 911732292 (SB SKATER BOYS), Processo 922134200 (SB STUDIO BAR), Processo 924996080 (S+B SOUL MAIS BRASIL), Processo 920619762 (SB SAMBACANA & HIAGO VOLPONI), Processo 908429690 (SB VILLA SERGIO BERTTI) e Processo 921468482 (Samba Brothers SB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2746
22/08/2023