IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924155051 (Così), Processo 924155558 (Così), Processo 903220075 (COZZI RESTAURANTES INDUSTRIAIS), Processo 924155213 (Così), Processo 901286036 (RISTORANTE COSÍ) e Processo 924155337 (Così). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2798
20/08/2024