IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901977900 (HR HELRAF'S) e 926713701 (HR RIHANNA FASHION) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501669330 (hr HORSE REPUBLIC), Processo 909669023 (HR HANG RUI), Processo 910273715 (HR Hoffmann Rocha), Processo 913475017 (HR HOPE RESORT), Processo 918716896 (HR COMPANY), Processo 900247274 (HR HUGO ROSSI) e Processo 913474959 (HR HOPE RESORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2790
25/06/2024