IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901264741 (JB EMBALAGENS), Processo 913763748 (JB GROUP SUPERMERCADOS), Processo 922417636 (JB GROUP SUPERMERCADOS), Processo 829080791 (JB TINTAS), Processo 900657448 (JB), Processo 916344452 (JB ILUMINAÇÕES), Processo 923621920 (JB SUPERMERCADOS) e Processo 824189620 (FARMÁCIA J. B). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
21/11/2023
RPI 2759
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901264741 (JB EMBALAGENS), Processo 913763748 (JB GROUP SUPERMERCADOS), Processo 922417636 (JB GROUP SUPERMERCADOS), Processo 829080791 (JB TINTAS), Processo 900657448 (JB), Processo 916344452 (JB ILUMINAÇÕES), Processo 923621920 (JB SUPERMERCADOS) e Processo 824189620 (FARMÁCIA J. B). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2759 | Data 2023-11-21