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Dado oficial do INPI

Fresh Donuts

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Fresh Donuts

ST13

BR500000927146576

Classe

35

Pedido

927146576

Registro

927146576

Andamento no INPI

  1. Depósito30/06/22
  2. Publicação19/07/22
  3. Exame
  4. Deferimento09/04/24
  5. Concessão30/04/24
  6. Vigente30/04/34

Registro concedido em 30/04/2024 e em vigor até 30/04/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:30/04/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 30/04/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

30/04/2024

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

30/06/2022

Data de registro

30/04/2024

Data de expiração

30/04/2034

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

FRESH DONUTS LTDA

Representantes

A. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

24.7.18.1.1027.5.927.5.129.1.15

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2782

30/04/2024

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850230397364 (21/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRESH DONUTS LTDA Procurador: André da Silva Costa

RPI 2779

09/04/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230397323 (20/08/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FRESH DONUTS LTDA Procurador: André da Silva Costa Cedente: ELISUA PAULA DE OLIVEIRA 03020998751 [BR] Cessionário: FRESH DONUTS LTDA

RPI 2751

26/09/2023

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230397364 (21/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRESH DONUTS LTDA Procurador: André da Silva Costa Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2751

26/09/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2742

25/07/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

RPI 2689

19/07/2022

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