Juliana Siqueira

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Exigência de mérito, publicada na RPI 2576, de 31/10/2023, por erro formal, uma vez que os esclarecimentos solicitados através do despacho anulando já haviam sido fornecidos através da petição 850230366479, de 03/08/2023.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850230533637 (03/11/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JULIANA DE SIQUEIRA GONÇALVES Procurador: André da Silva Costa Detalhes do despacho:Petição atendida com a anulação da segunda exigência de mérito, publicada na RPI 2576, de 31/10/2023, por erro formal, uma vez que os esclarecimentos solicitados através do despacho anulando já haviam sido fornecidos através da petição 850230366479, de 03/08/2023.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850230533619 (03/11/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JULIANA DE SIQUEIRA GONÇALVES Procurador: André da Silva Costa Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição de retificação por erro de publicação na RPI, pet. 850230533637, de 03/11/2023.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade necessária. Conforme determina o parágrafo primeiro do art. 128 da LPI, "As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei." A inscrição no CNPJ não traz a atividade para serviços médicos requeridos no pedido de marca.No que se refere aos pedidos de marcas depositados por pessoas físicas, o requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade como, por exemplo, diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteira emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados no pedido de registro de marca de acordo coma atividade necessária. No que se refere aos pedidos de marcas depositados por pessoas físicas, o requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade como, porexemplo, diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteira emitidas por ConselhosProfissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e dedivulgação, entre outros.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)