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Dado oficial do INPI

Construtora Porto Novo

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Construtora Porto Novo

ST13

BR500000927052873

Classe

37

Pedido

927052873

Registro

927052873

Andamento no INPI

  1. Depósito22/06/22
  2. Publicação19/07/22
  3. Exame
  4. Indeferido04/06/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 04/06/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

07/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

37

Data de depósito

22/06/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PA, BR

Titulares e representantes

Titulares

CONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA

Representantes

Marcap Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 37

Códigos Vienna

29.1.429.1.326.13.25

Produtos e serviços

Classe 37

Construção *serviços de construtor

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240382055 (30/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA

RPI 2883

07/04/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240382055 (30/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2799

27/08/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903738767 (CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2787

04/06/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220555673 (14/12/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA Procurador: Thaís Angelim Ribeiro Detalhes do despacho:Nomeado procurador Thaís Angelim Ribeiro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2714

10/01/2023

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220415284 de 16/09/2022

RPI 2708

29/11/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2689

19/07/2022

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