CATCATY

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850240377624 (26/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DISTRIBUIDORA ZANELLA LTDA Procurador: HAAS MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros: 905225430 (KITEKAT E), Processo 921276141 (KITEKAT) e Processo 827295880 (KITEKAT).

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260001847 (05/01/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DISTRIBUIDORA ZANELLA LTDA Procurador: HAAS MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240377624 (26/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DISTRIBUIDORA ZANELLA LTDA Procurador: HAAS MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811011682 (KITEKAT), Processo 905225430 (KITEKAT E), Processo 921276141 (KITEKAT) e Processo 827295880 (KITEKAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850230099299 (06/03/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850220402916 de 09/09/2022

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009