IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903157187 (Molly Bloom), Processo 902324055 (ODD MOLLY), Processo 906707919 (MINI MOLLY), Processo 916249093 (COCO NEIGE), Processo 906708249 (MOLLY BRACKEN) e Processo 914447920 (COCO CHANEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2741
18/07/2023