IPAS158
Concessão de registro
RPI 2847
29/07/2025
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 29/07/2025 e em vigor até 29/07/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:29/07/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
G. T. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 28
Classe 28
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2847
29/07/2025
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230434700 (11/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDO SANTANA Procurador: gabriel borsotto thode Detalhes do despacho:PELA REFORMA DO ATO INDEFERITÓRIO, OBSERVANDO-SE A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS ASSINALADOS, PARA PROSSEGUIMENTO NO EXAME DE MÉRITO.
RPI 2840
10/06/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230434700 (11/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDO SANTANA Procurador: gabriel borsotto thode Detalhes do despacho:Republicação. Deve o titular da marca em exame apresentar uma restrição de sua especificação, na própria petição de cumprimento de exigência, excluindo os itens ?massa gelatinosa de brinquedo;massa para modelar de brinquedo [massinha];organo silício utilizado como massa de modelagem e entretenimento infantil?, de modo à afasta a aplicação da norma para os produtos restantes, por não terem estes relação direta com o sinal de uso comum. Em caso de dúvidas sobre a motivação, deve solicitar cópia deste parecer técnico, conforme normalizado no item ?7.5.5 Acesso aos pareceres técnicos?, e item ?10.4.2 Solicitação de fotocópia/digitalização de documentos, ambos do Manual de Marcas?.
RPI 2803
24/09/2024
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850230434700 (11/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDO SANTANA Procurador: gabriel borsotto thode Detalhes do despacho:Anulada a exigência publicada na RPI 2786, de 28/05/2024, por ter sido indevida.
RPI 2795
30/07/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230434700 (11/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDO SANTANA Procurador: gabriel borsotto thode Detalhes do despacho:Deve o titular da marca em exame apresentar uma restrição de sua especificação, na própria petição de cumprimento de exigência, que afaste a aplicação da norma para os produtos restantes, por não terem estes relação direta com o sinal de uso comum.
RPI 2786
28/05/2024
Notificação de recurso
Protocolo: 850230434700 (11/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDO SANTANA Procurador: gabriel borsotto thode Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2753
10/10/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2740
11/07/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2688
12/07/2022
Outras marcas de FERNANDO SANTANA
Marcas na classe 28
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