IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800116704 (MELISSA), Processo 913192333 (MELISSA), Processo 917719816 (MELISSA CLUBE OUTLET), Processo 919438229 (MELISSA), Processo 905519140 (M MELISSA SUMMERSPOT), Processo 913192627 (CLUBE MELISSA), Processo 913193682 (GALERIA MELISSA), Processo 913193860 (MEL DREAMED BY MELISSA), Processo 818158743 (MELISSA), Processo 903713020 (MELISSA LOVE SPOT), Processo 913187240 (POP UP SHOP MELISSA), Processo 007168527 (MELISSA), Processo 905105370 (CLUBE MELISSA), Processo 913186481 (MELISSA), Processo 913187151 (MINI MELISSA), Processo 826008720 (MELISSA), Processo 905402618 (MELISSA SUMMER SPOT), Processo 907298486 (melissa), Processo 913186910 (MINI MELISSA CLUBE), Processo 922823227 (BE MELISSA), Processo 800116720 (MELISSA), Processo 825310474 (MELISSA), Processo 810852268 (MELISSA), Processo 922822522 (MELISSA CONEXÃO) e Processo 924877685 (MELISSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2786
28/05/2024