Drony

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230010238 (25/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação ordinária de nulidade de registro de marca - Referências: Processo 5104888-57.2023.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - Processo INPI 52402.012064/2023-29 - Registro de Marca 926.948.962 ? DRONY ? Sentença de PROCEDÊNCIA do pedido, o Registro de marca 926.948.962 ? DRONY foi decretado como NULO.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230600450 (07/12/2023) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: LIMPA TUDO LTDA-ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A contestação deve estar peticionada na ação judicial e não junto ao INPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010238 (25/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo nº 5104888-57.2023.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.012064/2023-29. Deferimento de tutela de urgência nos seguintes termos [Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para: i) suspender os efeitos do ato do INPI que concedeu o registro de nº 926948962, para a marca mista "DRONY", à parte corré e ii) determinar que a parte corré abstenha-se, até o julgamento ¿nal desta ação, de usar a referida marca, por qualquer meio, para identi¿car qualquer produto, sob pena de aplicação de multa diária que ¿xo inicialmente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Intime-se o INPI, eletronicamente, para cumprimento da tutela no prazo de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deve a autarquia proceder à anotação de que o registro marcário em questão encontra-se sub judice , tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)