BEATSTARS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501516631 (BEATSTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230008811 (25/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo Referência 09ª VF/RJ n.º 5103918-96.2019.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.004506/2020-11. Homologado o pedido de desistência manifestado pela Autora e julgado extinto o processo sem resolução do mérito. Ficou revogada a tutela de urgência concedida.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240064497 (09/02/2024) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: SPACE APE LIMITED Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008811 (25/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota suspensão de decisão proferida em tutela de urgência. Ref: Agravo de Instrumento 5015510-67.2023.4.02.0000 - TRF 2ª Região. Ação Originária 5071722-34.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ INPI 52402.011314/2023-11 (agravo) - 52402.007946/2023-72 (principal) Registro de Marca (via Madrid) nº 501.516.631 (BEATSTAR) Pedidos de Marca nºs 926.948.423, 926.948.628, 926.948.849 e 926.949.209 (BEATSTAR) - Conforme decisão do TRF 2 [Ante o exposto, ATRIBUO efeito suspensivo ao agravo de instrumento, suspendendo a tutela de urgência deferida nos autos do processo nº 5071722-34.2023.4.02.5101, até a sentença de mérito a ser proferida pelo Juízo a quo.]

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008811 (25/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5071722-34.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.007946/2023-72. Deferido o pedido de liminar, para determinar: a) a suspensão do registro multiclasse n.º 501516631 para a marca nominativa BEATSTAR; b) o imediato sobrestamento da análise das oposições apresentadas pela empresa ré contra os pedidos de registro n.ºs 926948423, 926948628, 926948849 e 926949209, todos para a marca nominativa BEASTARS, respectivamente, nas classes, 09, 35, 41 e 42, em nome da demandante, até que haja decisão final na presente demanda.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220406051 de 12/09/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)