10/02/2026
RPI 2875
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824108892 (PHYTODERM), Processo 917816331 (phytoderm), Processo 910708851 (dermofit), Processo 910708789 (dermofit), Processo 828018545 (PHYTODERM) e Processo 917816269 (phytoderm). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;