IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815525435 (GAZETA), Processo 824465890 (GAZETA), Processo 907317480 (GAZETA), Processo 907317448 (GAZETA), Processo 824465903 (GAZETA), Processo 815525451 (GAZETINHA), Processo 006900887 (GAZETA), Processo 907317499 (GAZETA) e Processo 824465920 (GAZETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2788
11/06/2024