IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914065300 (VALID BIO), Processo 830583106 (VALID), Processo 926556908 (VALID), Processo 920895166 (VALIDEINFO WEB), Processo 831299045 (VALID CERTIFICADORA DIGITAL), Processo 911870385 (VALID SECURE SERVICES HUB), Processo 831299177 (VALID CERTIFICADORA DIGITAL), Processo 913695831 (VALID), Processo 914065432 (VALID CREDENTIALS) e Processo 920868444 (VALIDCODE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2784
14/05/2024