IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923070117 (LA MODA VEGAN FÓRMULA USO OBRIGATÓRIO;), 925979120 (HAIR VIP PROFISSIONAL USO OBRIGATÓRIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926704575 (ANABOLIZANTE COLORS NATUMAXX), Processo 925545830 (TRUSS USO OBRIGATÓRIO; PLUS +), Processo 922895406 (USO OBRIGATÓRIO TRUSS), Processo 925549819 (USO OBRIGATÓRIO; TRUSS MIRACLE SUMMER), Processo 922895821 (USO OBRIGATÓRIO;), Processo 925550140 (USO OBRIGATÓRIO; TRUSS BLOND), Processo 925550531 (USO OBRIGATÓRIO; TRUSS), Processo 900258250 (natumaxx), Processo 916873471 (USO OBRIGATÓRIO; TRUSS) e Processo 925550205 (USO OBRIGATÓRIO; TRUSS PLUS +). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2897
14/07/2026