IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831141590 (SOU DIADEMA SISTEMA ÔNIBUS URBANO), Processo 918386322 (SOU BANK), Processo 911855408 (), Processo 820707031 (), Processo 820746797 (), Processo 840524668 (), Processo 820746827 (), Processo 823849104 (), Processo 906066417 (S.O.U. Saúde Ocupacional Unimed), Processo 822961512 (), Processo 913883158 (), Processo 919943519 (), Processo 820707066 () e Processo 831141603 (SOU DIADEMA SISTEMA ÔNIBUS URBANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão das ressalvas [assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde], [assessoria, consultoria e informação sobre seguros contra incêndios], [assessoria, consultoria e informação sobre seguros odontológicos], [assessoria, consultoria e informação sobre seguros de viagem] e [assessoria, consultoria e informação sobre seguros contra acidentes] aos itens ?assessoria, consultoria e informação sobre serviços de assistência em saúde?, ?assessoria, consultoria e informação sobre serviços de assistência em prevenção de incêndio?, ?assessoria, consultoria e informação sobre serviços de assistência odontológica?, ?assessoria, consultoria e informação sobre serviços de assistência em viagens? e ?assessoria, consultoria e informação sobre serviços de assistência em acidentes (assistência 24h em situações emergenciais)?, respectivamente, para adequação à classe requerida.
